TRF2 - 5004439-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 10:09
Baixa Definitiva
-
21/04/2024 21:40
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/03/2023 19:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 08:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
20/03/2023 11:41
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
17/02/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
17/02/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
16/02/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
17/01/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
17/01/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:38
Recurso Especial não admitido
-
16/01/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 12:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/01/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 07:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/01/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/11/2022 15:26
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
15/09/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/09/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
01/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2022 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 30/08/2022 16:48:07)
-
01/09/2022 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Retirado de pauta - 30/08/2022 16:48:50)
-
31/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 18:29
Despacho
-
30/08/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/08/2022 18:07
Juntada de Petição
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5004439-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES CARDOZO (OAB RJ120245) ADVOGADO: GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792) AGRAVADO: OECI S.A ADVOGADO: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO: RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 19:18
Juntado(a)
-
21/02/2022 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
21/02/2022 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/02/2022 15:58
Juntada de Petição
-
18/02/2022 11:57
Juntada de Petição
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
07/02/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2021 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/11/2021 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/11/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2021 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2021 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2021 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2021 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2021 15:26
Juntado(a)
-
31/08/2021 15:21
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2021 13:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/08/2021 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e provido em parte - 24/08/2021 13:26:55)
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2021 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
13/07/2021 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/07/2021 15:09
Retirado de pauta
-
13/07/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 13:45
Juntada de Petição
-
12/07/2021 19:14
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2021 19:01
Juntada de Petição
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
06/07/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2021 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2021 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2021 11:23
Juntada de Petição
-
28/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9
-
16/05/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2021 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2021 19:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01836716620144025101/RJ
-
10/05/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2021 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/05/2021 13:19:42)
-
10/05/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2021 12:38
Juntada de Petição
-
07/05/2021 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/04/2021 14:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337 do processo originário.Número: 00122651720154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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