TRF2 - 5075267-44.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/09/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075267-44.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LIDIANE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB PE024527)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 4 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e conclua o pedido contido no protocolo n.º 497991066, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba à impetrante.
União isenta do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.
I, da Lei n.º 9.289/1996.
Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.
Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.
P.R.I. -
27/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:13
Concedida a Segurança
-
27/08/2025 12:45
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
04/08/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2025 13:16
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5075267-44.2025.4.02.5101 distribuido para 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025. -
25/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 13:33
Concedida a Medida Liminar
-
25/07/2025 00:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 18:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/07/2025 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075269-14.2025.4.02.5101
Leonardo Pessoa Queiroz
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006348-94.2025.4.02.5103
Edson Carlos Pessanha Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038742-63.2025.4.02.5101
Elaine de Oliveira Barbosa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 16:13
Processo nº 5003294-93.2025.4.02.5112
Edimarcia Pereira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Salatiel Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006345-42.2025.4.02.5103
Luis de Sales Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Reis Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00