28/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
23/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
23/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046269-46.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROBSON TEIXEIRA NEVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773)REQUERENTE: JOSE ANTONIO TEIXEIRA NEVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 139 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 136 - 12/07/2025 - Despacho
22/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
22/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2025 08:36

Despacho
04/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 09:27

Juntada de Petição
29/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118991-80.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON TEIXEIRA NEVES)
23/04/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/04/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-64 processada no TRF2 com o no. 51189918020254029666/TRF (LINO FARIA PETELINKAR)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-64 processada no TRF2 com o no. 51189918020254029666/TRF (ROBSON TEIXEIRA NEVES)
15/04/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-64
15/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-64
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
29/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-64
27/03/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/03/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:30

Despacho
24/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:16

Despacho
25/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:26

Despacho
30/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/12/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:12

Despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
04/11/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/11/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/10/2024 10:07

Juntada de Petição
17/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:43

Despacho
17/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/10/2024 15:26

Intimado em Secretaria
09/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
20/08/2024 16:52

Despacho
20/08/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 08:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-64
04/07/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 44 e 45
12/06/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:38

Despacho
29/05/2024 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:49

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
28/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:21

Juntada de Petição
28/05/2024 14:18

Juntada de Petição
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
06/04/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento
19/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/02/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2023 09:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2023 09:17

Determinada a citação
30/11/2023 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ANTONIO TEIXEIRA NEVES - REPRESENTANTE
30/11/2023 13:54

Alterado o assunto processual
29/11/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084510-46.2024.4.02.5101

Maria de Fatima Benedicto da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5075289-05.2025.4.02.5101

Daniela Pereira Madeira

Uniao

Advogado: Roberta Correa Labruna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5007293-18.2024.4.02.5103

Carlos Magno Machado Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5073732-80.2025.4.02.5101

Anthony William Talbot

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jefferson Henrique de Souza Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012845-67.2024.4.02.5101

Eunice Cunha Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 17:25

Exibir Processo