STJ - 5001563-14.2021.4.02.0000

19/02/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de JURANDIR FELICIO DA SILVA

16/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição nº 1124604/2023

16/11/2023 15:58

Protocolizada Petição 1124604/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2023

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303839264. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO