17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086928-93.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL BATISTA DE ALCANTARAADVOGADO(A): CRISTINA BIRUTH LISBOA GUIMARAES (OAB RJ186069) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 38 - Anote a Secretaria a Sra.

Advogada Dra.

CRISTINA BIRUTH LISBOA GHUIMARÃES, OAB/RJ 186069, constante da procuração juntada no Evento 1, PROC2. 2 - Após, suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
21/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 15:15

Juntada de Petição
05/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
16/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:23

Determinada a intimação
05/06/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 21:47

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
16/05/2022 16:37

Despacho
04/04/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2022 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 15:50

Determinada a citação
30/03/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2021 07:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
15/12/2020 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 16:59

Determinada a intimação
10/12/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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