15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026181-50.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GERSILIA BISPO CEZARADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOU-LHES PROVIMENTO, COM EFEITOS INFRINGENTES, para retificar a sentença do nos termos acima, mantendo-se inalterado o julgamento quanto ao restante.

Intimem-se.
11/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2025 16:06

Conclusos para julgamento
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:47

Determinada a intimação
28/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026181-50.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GERSILIA BISPO CEZARADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)SENTENÇA3.

Dispositivo Tendo em vista o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a averbar e computar, como tempo de serviço urbano, os períodos laborados pela autora em 01/03/1996 a 23/07/1996, 15/12/1997 a 15/04/1998, 01/10/1998 a 15/10/1998, 01/08/2003 a 30/09/2003, 01/01/2005 a 31/01/2005, 06/03/2009 a 07/04/2009 e 01/11/2009 a 11/11/2009. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora que fixo no percentual mínimo de 10% sobre o valor da causa atualizado, a teor do art. 85, §2º e §3º, inciso I, do CPC/2015. Condeno, ainda, o autor a pagar ao INSS 10% do valor da causa atualizado, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15.

Fica dispensada a remessa necessária no presente caso, nos termos do inciso I do §3º do art. 496 do CPC.

Custas ?ex lege? P.R.I.
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:54

Despacho
18/11/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/08/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:30

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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