29/08/2025 10:48

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51702415520254029666/TRF (CARLOS EMMANUEL CARDOSO OLIVEIRA)
14/08/2025 11:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-79
14/08/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntado(a) - 14/08/2025 11:35:42)
14/08/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/08/2025 11:35:43)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 72
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 72
28/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009328-22.2022.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: CARLOS EMMANUEL CARDOSO OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS EMMANUEL CARDOSO OLIVEIRA (OAB RJ119747)ADVOGADO(A): ISABELA DE ALMEIDA FIRMINO (OAB RJ245931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
23/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
23/07/2025 15:40

Determinada a intimação
23/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-79
22/07/2025 16:48

Despacho
22/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:11

Juntada de Petição
01/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:30

Despacho
05/06/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/03/2025 13:03

Juntada de Petição
15/03/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 12:22

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:31

Determinada a intimação
05/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIT06
31/01/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 09:27

Conhecido o recurso e provido
29/11/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 03:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 72,72 em 17/04/2024 Número de referência: 1172996
12/04/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2024 15:51:23)
11/04/2024 20:19

Juntada de Petição
11/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 14:17

Conclusos para julgamento
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 14:06

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 19:02

Conclusos para julgamento
08/08/2023 13:40

Despacho
08/08/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 19:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2023 18:31

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023 07:25

Juntada de Petição
23/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/05/2023 17:30

Determinada a intimação
19/05/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 11:51

Juntada de Petição
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 13:41

Determinada a citação
25/01/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 11:11

Alterado o assunto processual - De: Capitalização e Previdência Privada - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
19/12/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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