TRF2 - 5009173-33.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 15:32
Baixa Definitiva
-
16/05/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
16/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/03/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/03/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/03/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009173-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) AGRAVADO: COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO GOMES GIGEL (OAB SP173541) ADVOGADO(A): MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB RJ181556) ADVOGADO(A): MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB RJ181552) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 14
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2023 13:32
Juntado(a)
-
06/12/2022 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/12/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
-
20/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5009173-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) ADVOGADO: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO: ROGERIO GOMES GIGEL (OAB SP173541) ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB RJ181556) ADVOGADO: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB RJ181552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 10:45
Juntado(a)
-
08/07/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/07/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/05/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2022 14:02
Decisão interlocutória
-
01/12/2021 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2021 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2021 13:53
Juntada de Petição
-
05/10/2021 13:50
Juntada de Petição
-
28/09/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2021 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2021 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2021 18:10
Juntado(a)
-
05/08/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2021 16:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2021 20:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50322717020214025101/RJ
-
20/07/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2021 14:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
16/07/2021 15:21
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
16/07/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/07/2021 00:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003661-70.2018.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Roberto do Carmo
Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2019 12:33
Processo nº 5003661-70.2018.4.02.5110
Paulo Roberto do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007217-45.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carolina Oliveira da Silva
Advogado: Evandro Jose Lago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 14:08
Processo nº 5001263-53.2018.4.02.5110
Nilton Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evandro Jose Lago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 13:28
Processo nº 5001263-53.2018.4.02.5110
Nilton Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00