TRF2 - 5013340-97.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
10/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/09/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013340-97.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: PRISCILA CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB RJ208027)INTERESSADO: LUZIA RODRIGUES DA FONSECA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL previdenciário. rgps. pensão por morte. concessão.
UNIÃO ESTÁVEL.
REQUISITOS DA RELAÇÃO DE COMPANHEIRISMO não comprovados no caso concreto. ausência de início de prova materual.
RECURSO da autora conhecido e não provido.
SENTENÇA de improcedência mantida.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2025 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
25/08/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 90
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013340-97.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: PRISCILA CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB RJ208027)INTERESSADO: LUZIA RODRIGUES DA FONSECA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5013340-97.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: PRISCILA CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB RJ208027) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: LUZIA RODRIGUES DA FONSECA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 98
-
05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013340-97.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: PRISCILA CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB RJ208027)INTERESSADO: LUZIA RODRIGUES DA FONSECA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 07:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/05/2025 13:54
Retirado de pauta
-
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
29/04/2025 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
09/04/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/04/2025 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
09/04/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
12/03/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
12/03/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/02/2025 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
24/01/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
04/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/12/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
18/11/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
07/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:53
Julgado improcedente o pedido
-
31/10/2024 23:07
Juntada de Petição
-
23/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:04
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 15:55
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2024 15:21
Juntada de Petição
-
08/10/2024 18:47
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 08/10/2024 14:00. Refer. Evento 17
-
01/10/2024 16:52
Juntada de Petição
-
17/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/08/2024 12:17
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 08/10/2024 14:00
-
23/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/08/2024 13:34
Determinada a intimação
-
21/06/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2024 11:13
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2024 18:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/04/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 17:41
Determinada a citação
-
15/03/2024 17:39
Juntado(a)
-
10/01/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001603-41.2025.4.02.5113
Rosita Bravo Caldeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092074-76.2024.4.02.5101
Eli de Oliveira Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068405-57.2025.4.02.5101
Mayara de Oliveira Braga
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Elias Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002446-27.2025.4.02.5106
Maria Aparecida Vieira da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005849-50.2024.4.02.5102
Marcos Luiz de Sousa Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00