19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007527-92.2023.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103) agravo regimental. processo civil. embargos de declaração não conhecidos por intempestividade. recurso que não ataca os fundamentos da decisão agravada mas sim o mérito do acórdão anteriormente proferido. ausência de pertinência temática. não conhecimento.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo regimental, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:07

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5007527-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 58
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007527-92.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:22

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
12/05/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59 Sequencial: 48
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 439,50 em 10/12/2024 Número de referência: 1254223
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:53

Juntada de Petição
30/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:29

Determinada a intimação
10/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 11:33

Juntada de Petição
03/06/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/06/2024 10:42

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento
08/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 19:02

Determinada a intimação
20/02/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:07

Juntada de Petição
11/02/2024 12:51

Juntada de Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/01/2024 15:49

Juntada de Petição
11/12/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 21:54

Determinada a intimação
07/12/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:50

Alterado o assunto processual
24/11/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo