TRF2 - 5002175-31.2024.4.02.5113
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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10/09/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002175-31.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: WENDEL DA SILVA AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) PREVIDENCIÁRIO. pedido de concessão de BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE requerido em 09/08/2024. AUTOR, COM 46 ANOS DE IDADE, e diagnóstico de CID H33.0 - DESCOLAMENTO Da retina com defeito retiniano - E H54.4 - perda da visão em olho esquerdo.
EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA material no processo Nº 5001114-14.2019.4.02.5113. decisão final de mérito considerou que o autor estaria reabilitado para função de eletricista.
AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU AlTERAÇÃO DE CONDIÇÃO CLÍNICA APTA A ENSEJAR NOVA DEMANDA.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO.
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 502, 503 E 505, I, DO CPC/2015.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA COM FUNDAMENTO DIVERSO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 9
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002175-31.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE: WENDEL DA SILVA AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002175-31.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: WENDEL DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 10
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002175-31.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE: WENDEL DA SILVA AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 07:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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04/04/2025 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2025 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2025 00:12
Julgado improcedente o pedido
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28/03/2025 13:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/03/2025 09:22
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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28/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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28/02/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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26/02/2025 18:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/02/2025 16:32
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/01/2025 13:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/01/2025 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/01/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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21/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WENDEL DA SILVA AZEVEDO <br/> Data: 23/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
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13/11/2024 10:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/11/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 16:41
Despacho
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22/10/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2024 02:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/10/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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