TRF2 - 5008013-37.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008013-37.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARILSA JUSTINO CARREIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) pedido de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência requerido administrativamente em 23/04/2024. autora com 42 anos. causa de pedir - patologias ortopédicas em ombro.
LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI pela ausência de comprometimento de funções / estruturas do corpo a impactarem atividades individuais e de participação social em igualdade de condições com as demais pessoas. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO da parte autora CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/08/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5008013-37.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARILSA JUSTINO CARREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 75
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008013-37.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARILSA JUSTINO CARREIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 12:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/06/2025 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:22
Determinada a intimação
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21/05/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/04/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2025 16:35
Julgado improcedente o pedido
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20/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 11:10
Juntada de Petição
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20/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/02/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 10:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/01/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2025 13:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/12/2024 14:28
Intimado em Secretaria
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16/12/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 11:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILSA JUSTINO CARREIRO <br/> Data: 31/01/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
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11/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 18:08
Determinada a intimação
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14/11/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2024 10:48
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2024 19:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 23:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2024 23:20
Não Concedida a tutela provisória
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28/08/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 18:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/08/2024 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/08/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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