11/09/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5015002-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JOSE MANGABEIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA IMACULADA DE OLIVEIRA (OAB MG191919) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 15
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015002-47.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE MANGABEIRA DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): SONIA IMACULADA DE OLIVEIRA (OAB MG191919) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 10:40

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 18:12

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2023 16:12

Conclusos para julgamento
04/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:52

Determinada a intimação
07/06/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 15:22

Determinada a citação
27/03/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 14:30

Alterado o assunto processual
07/03/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021337-23.2025.4.02.5001

Marcos Lyra Gusmao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003193-71.2025.4.02.5107

Rosilene Casado de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Ribeiro Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027393-63.2025.4.02.5101

Aeromaster Taxi Aereo LTDA

Delegado da Alfandega No Aeroporto do Ga...

Advogado: Claudia Souza de Araujo Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027393-63.2025.4.02.5101

Aeromaster Taxi Aereo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Souza de Araujo Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5007553-64.2025.4.02.5102

Rosana Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo