05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5094989-98.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: CARLOS HUMBERTO VICTOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ126077) previdenciário. rgps. aposentadoria por tempo de contribuição.

REVISÃO. conversão de tempo especial em comum. intervalo de 07/03/1991 a 08/09/2004. gari. formulário ppp indica exposição habitual e permanente a agentes biológicos. previsão no CÓDIGO 3.0.1 ANEXO IV DECRETO Nº 3.048/99. eficácia do epi não efetivamente demonstrada. ppp emitido pelo empregador informa ineficácia. especialidade reconhecida. recurso do INSS conhecido e DESprovido. sentença MANTIDA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.
26/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5094989-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS HUMBERTO VICTOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ126077) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 106
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5094989-98.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CARLOS HUMBERTO VICTOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ126077) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/07/2025 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 00:08

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:13

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:00

Determinada a intimação
14/01/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 14:44

Juntada de Petição
25/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:06

Determinada a intimação
25/11/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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