12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003757-42.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: SILVANIA SOARES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS BARROS CABRAL (OAB RJ148994) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora para que, se nada tiver a opor a esta diligência justificadamente, ciente do ônus previsto no art. 373, I, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a - indique, em ordem cronológica, os locais em que vem se tratando ao longo dos anos, desde o início dos sintomas de seu quadro clínico oftalmológico e reumatológico (caso faça acompanhamento em locais diferentes, deverão ser especificados, por período e por especialidade); b - junte toda documentação médica (atestados, receitas, laudos de exames de imagem / laboratoriais / oftalmológicos, comprovantes de atendimento emergenciais, cartões de acompanhamento ambulatorial, dentre outros possíveis), em ordem cronológica, em seu poder referente a este período, para os quadros de artrite e problema oftalmológico (os documentos deverão ser separados por especialidade e apresentados em ordem cronológica); c - junte cópia, em ordem cronológica, dos prontuários dos estabelecimentos médicos nos quais está em tratamento para ambas as patologias (prontuários dos acompanhamentos para artrite e para oftalmologia, separados, e em ordem cronológica, desde a abertura até a última consulta); d - junte pequeno vídeo de sua residência, desde a entrada, passando pelos cômodos, ou fotos em perspectiva, com visualização mais ampla da entrada e dos cômodos, que permitam melhor visualização das condições de moradia, mobília e eletrodomésticos; e - esclareça qual o trabalho do cônjuge e rendimentos mensais médios; f - junte contas de luz dos últimos 12 meses. 3.

Cumprido, vista ao INSS por 5 (cinco) dias, voltando conclusos com urgência.
19/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:13

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:59

Retirado de pauta
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5003757-42.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: SILVANIA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BARROS CABRAL (OAB RJ148994) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 68
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003757-42.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: SILVANIA SOARES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS BARROS CABRAL (OAB RJ148994) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 20:29

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/07/2024 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 12:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
10/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVANIA SOARES DA SILVA Data: 26/06/2024 às 12:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: DAIANNE COUT
28/05/2024 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 06:28

Determinada a citação
27/05/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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