TRF2 - 5006354-69.2019.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH PEREIRA BRITO

CPF *22.***.*11-50

Advogados

LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM

OAB: 097363/RJ

CPF *12.***.*59-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 06/12/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5582012-67.2022.4.02.9666/TRF (LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM)

  • 30/11/2022 15:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5582011-82.2022.4.02.9666/TRF (ELIZABETH PEREIRA BRITO)

  • 09/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 07/11/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 26/10/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:20

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*43-56 processada no TRF2 com o no. 55820126720224029666/TRF (LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM)

  • 25/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*43-56 processada no TRF2 com o no. 55820118220224029666/TRF (LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM)

  • 25/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*43-56 processada no TRF2 com o no. 55820118220224029666/TRF (ELIZABETH PEREIRA BRITO)

  • 19/10/2022 08:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*43-56

  • 19/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 06/10/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 06/10/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 29/09/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2022 18:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*43-56

  • 29/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 12/08/2022 10:25

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 13:57

    Determinada a intimação

  • 07/08/2022 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 05/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124

  • 24/07/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2022 07:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 24/07/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 15/07/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 14/06/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/06/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 15:10

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/05/2022 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGOJE02

  • 03/05/2022 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022

  • 03/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 06/04/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 24/03/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006354-69.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETH PEREIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO: LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/03/2022 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2022 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 15/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 11/03/2022 11:33

    Retirado de pauta

  • 10/03/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006354-69.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETH PEREIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO: LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 23/02/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 23/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 17:17

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/01/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/12/2021 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/12/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/11/2021 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/11/2021 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 20:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/11/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 11/11/2021 16:01

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/11/2021 16:12

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 14:52

    Juntado(a)

  • 28/10/2021 09:45

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 27/10/2021 17:00

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - 27/10/2021 14:00. Refer. Evento 58

  • 29/09/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 22/09/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63

  • 08/09/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 15:05

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - 27/10/2021 14:00. Refer. Evento 47

  • 08/09/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/09/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/09/2021 19:32

    Juntado(a)

  • 25/08/2021 06:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2021 03:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/08/2021 01:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/07/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2021 15:31

    Despacho

  • 27/07/2021 05:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/07/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 17:47

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - 02/09/2021 16:15. Refer. Evento 33

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/07/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/07/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/07/2021 21:03

    Despacho

  • 08/07/2021 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2021 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/06/2021 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/06/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 14:35

    Despacho

  • 14/06/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2021 21:06

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - 22/07/2021 16:15

  • 03/06/2021 01:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/05/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/05/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/05/2021 16:03

    Despacho

  • 22/04/2021 00:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2021 03:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2021 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 23:12

    Determinada a intimação

  • 17/11/2020 14:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2020 09:11

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 04:11

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/07/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 04:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/06/2020 05:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2020 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 02:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 30/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 20/03/2020 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2020 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2020 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 02/02/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2020 16:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2020 16:03

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 06/09/2019 17:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2019 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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