TRF2 - 5027221-97.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 20:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2025 18:44
Juntada de Petição
-
27/12/2023 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
26/12/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
11/12/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 13:09
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 17:49
Juntada de Petição
-
08/11/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
01/11/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
30/10/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
08/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/09/2023 14:04
Expedição de ofício
-
08/09/2023 12:44
Alterado o assunto processual
-
08/09/2023 12:42
Juntada de peças digitalizadas
-
10/08/2023 16:07
Decisão interlocutória
-
24/07/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2023 11:29
Juntada de Petição
-
07/06/2023 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 18:22
Despacho
-
18/04/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
16/03/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/02/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
05/02/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/12/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/12/2022 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 10:08
Juntado(a)
-
28/11/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
28/11/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/11/2022 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2022 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2022 20:06
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 11:11
Juntada de Petição
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 16:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/11/2022 16:57
Juntado(a)
-
07/11/2022 15:02
Decisão interlocutória
-
07/11/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 12:55
Juntado(a)
-
07/11/2022 12:50
Decisão interlocutória
-
25/10/2022 19:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 19:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/10/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/10/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
-
26/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027221-97.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: IGUABAGÁS - REQUALIFICAÇÃO E TAXÍMETROS LTDA EXECUTADO: LUIZ GONZAGA SOARES ARAUJO EDITAL Nº 510008497206 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LUIZ GONZAGA SOARES ARAUJO, CPF/CNPJ: *81.***.*90-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50272219720204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 8.799,90 (oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), atualizada até (07/05/2020 08:06:28), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 235 - Folha nº 182, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/08/2022 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 18:42
Expedição de Edital - citação
-
23/08/2022 16:27
Decisão interlocutória
-
23/08/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2022 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
11/08/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 12:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/07/2022 09:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2022 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2022 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2022 20:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/07/2022 20:09
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
14/07/2022 12:25
Despacho
-
14/07/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2022 22:18
Juntada de Petição
-
05/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/06/2022 21:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2022 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2022 11:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
23/05/2022 17:42
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2022 13:19
Juntada de Petição
-
22/04/2022 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 07:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 16:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
22/03/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 16:15
Decisão interlocutória
-
28/02/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2021 09:31
Juntada de Petição
-
06/12/2021 22:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2021 18:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2021
-
26/11/2021 18:59
Expedição de Edital - citação
-
22/11/2021 18:11
Decisão interlocutória
-
22/11/2021 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2021 12:54
Juntada de Petição
-
08/11/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 12:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/11/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2021 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2021 22:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2021 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/07/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2021 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2021 17:04
Despacho
-
11/03/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 09:44
Determinada a intimação
-
02/12/2020 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/12/2020 15:56
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2020 18:08
Juntada de Certidão
-
08/05/2020 12:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
07/05/2020 15:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
07/05/2020 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/05/2020 08:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005068-86.2019.4.02.5107
Ministerio Publico Federal
Joao Carlos da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2023 10:06
Processo nº 5024827-92.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonia Santana de Jesus
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 18:54
Processo nº 5056321-29.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Conhaque Calcados LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:04
Processo nº 5030457-23.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 13:40
Processo nº 5030457-23.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2021 14:51