19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 42
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 42
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5036159-08.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE ALVES DE MIRANDAADVOGADO(A): MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS (OAB RJ224721)ADVOGADO(A): BEATRIZ MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB RJ258608) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a UNIÃO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de cumprimento da obrigação de renovar o contrato de trabalho da exequente, nos termos da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0165314-33.2017.4.02.5101.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
26/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:06

Despacho
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5036159-08.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE ALVES DE MIRANDAADVOGADO(A): MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS (OAB RJ224721)ADVOGADO(A): BEATRIZ MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB RJ258608) DESPACHO/DECISÃO Providencie a autora a juntada aos autos do comprovante de residência atual em nome próprio ou declaração de coabitação assinada pela pessoa que constar no comprovante, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
13/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:31

Determinada a intimação
06/08/2025 19:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006425-86.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
06/08/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO22F para RJRIO06S)
05/08/2025 16:45

Determinada a intimação
04/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50064258620254020000/TRF2
28/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5036159-08.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELAINE ALVES DE MIRANDAADVOGADO(A): MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS (OAB RJ224721)ADVOGADO(A): BEATRIZ MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB RJ258608)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, nos termos do art. 66, II, e 951 e seguintes do Código de Processo Civil, e DETERMINO a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que dirima o conflito instaurado entre o Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Volta Redonda e este Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Providencie a Secretaria o necessário para a remessa dos autos ao TRF da 2ª Região.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50064258620254020000/TRF2
21/05/2025 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
21/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50064258620254020000/TRF2
20/05/2025 23:52

Declarada incompetência
06/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 14:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE03S para RJRIO22F)
06/05/2025 13:59

Despacho
30/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 21:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJVRE03S)
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:45

Despacho
23/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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