01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014788-29.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: ESTER PEIXOTO GONCALVESADVOGADO(A): HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB RJ206763) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação da parte exequente (evento 45, PET1), suspendo o trâmite desta execução fiscal, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 6.830/80, pelo prazo de um ano.

Caso seja requerido sobrestamento do feito por qualquer outro prazo, sem previsão legal, mantenha-se o feito suspenso na forma determinada no parágrafo anterior.

Findo o anuênio ora assinalado, certifique a secretaria a omissão da parte exequente, arquivando-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, tendo em vista a suspensão já realizada.

Decorrido o prazo prescricional intercorrente de cinco anos, cuja contagem deverá iniciar-se a partir da data do término do período suspensivo (cf.

Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.
22/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2025 12:28

Decisão interlocutória
16/07/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/06/2025 18:44

Expedição de ofício
13/05/2025 14:55

Juntado(a)
17/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/03/2025 11:55

Expedição de ofício
26/11/2024 10:16

Despacho
23/10/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:19

Expedição de ofício
17/09/2024 10:39

Juntado(a)
12/07/2024 09:51

Despacho
21/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:48

Juntado(a)
22/05/2024 17:54

Decisão interlocutória
22/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:31

Juntada de Petição
29/04/2024 14:13

Juntado(a)
18/01/2024 16:43

Despacho
01/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 21:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/07/2023 15:27

Determinada a citação
26/07/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017361-40.2023.4.02.5110

Edvaldo Costa Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5007477-28.2020.4.02.5001

Marcos Paulo Garcia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005820-18.2025.4.02.5117

Alessandro Pinto Duim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002300-59.2025.4.02.5114

Rogerio Santos de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Oliveira Goncalves Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006591-17.2020.4.02.5102

Edila Bassalo Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 13:08

Exibir Processo