TRF2 - 5011021-89.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 13:45
Baixa Definitiva
-
13/09/2023 12:48
Recebidos os autos do STJ
-
03/02/2023 08:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/02/2023 00:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/02/2023 00:04
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 12:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/01/2023 15:28
Decisão interlocutória
-
30/01/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
27/01/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 16:46
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
29/11/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/11/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 16:30
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2022 12:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/11/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/10/2022 16:33
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
29/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/09/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2022 13:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011021-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FELIPE AURELIO MARQUES LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5011021-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FELIPE AURELIO MARQUES LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5011021-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FELIPE AURELIO MARQUES LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5011021-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FELIPE AURELIO MARQUES LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 360
-
15/08/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 15:22
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/11/2021 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2021 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/11/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/11/2021 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 08:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2021 08:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/09/2021 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2021 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/08/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/08/2021 16:00
Retirado de pauta
-
25/08/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2021 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 13:46
Decisão interlocutória
-
24/08/2021 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/08/2021 17:54
Juntada de Petição
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2021 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
02/08/2021 07:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/06/2021 17:31
Retirado de pauta
-
31/05/2021 21:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 12:07
Juntada de Petição
-
27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
19/05/2021 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2021 14:57
Retirado de pauta
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
-
06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
25/03/2021 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/03/2021 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/03/2021 17:31
Juntada de Petição
-
06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 14:20
Retirado de pauta
-
03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
25/02/2021 14:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/02/2021 14:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/02/2021 14:51
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 16:21
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
15/02/2021 17:53
Juntada de Petição
-
12/02/2021 14:59
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
05/02/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2021 18:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
26/01/2021 18:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2020 18:51
Juntada de Petição
-
10/09/2020 10:10
Juntada de Petição
-
27/08/2020 10:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50079870920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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