09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006216-37.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: THEO DE SA DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP378163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 20/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
20/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO DE SA DA SILVA RIBEIRO <br/> Data: 07/10/2025 às 17:30. <br/> Local: CEPER-CA - MARIA CECÍLIA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIA CE
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 17:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
12/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006216-37.2025.4.02.5103/RJAUTOR: THEO DE SA DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP378163)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
08/08/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:18

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006216-37.2025.4.02.5103/RJAUTOR: THEO DE SA DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP378163)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos o Termo de Hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Após, venham-me conclusos.
01/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:06

Determinada a intimação
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006216-37.2025.4.02.5103 distribuido para 4ª Vara Federal de Campos na data de 24/07/2025.
25/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 19:28

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 16:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP378163
24/07/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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