10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000596-41.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: GERALDO LUIS MOREIRAADVOGADO(A): ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI (OAB RJ207609)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse de agir ante a perda superveniente do seu objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e da fundamentação supra.

Sem condenação em custas, em razão da isenção legal prevista no art. 4º da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios haja vista o teor do art. 25 da Lei 12.016/09.

Intimem-se as partes, bem como o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.

Transcorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
31/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/05/2025 17:43

Juntada de Petição
09/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/05/2025 16:25

Despacho
07/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05F para RJVRE03S)
24/04/2025 19:07

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/04/2025 10:54

Juntada de Petição
14/04/2025 22:18

Juntada de Petição
09/04/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 12:24

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 10:36

Juntada de Petição
07/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:25

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
30/01/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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