06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087111-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CESAR DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)SENTENÇA12. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
12/03/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:11

Determinada a intimação
09/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CESAR DE OLIVEIRA COSTA <br/> Data: 21/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
03/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:47

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
30/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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