TRF2 - 5005468-12.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51759142920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51759134420254029666/TRF (LORETTI E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51759134420254029666/TRF (MARIA MADALENA DIAS DE OLIVEIRA PAULA)
-
12/09/2025 13:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-85
-
12/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005468-12.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: MARIA MADALENA DIAS DE OLIVEIRA PAULAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
25/08/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 19:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-85
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005468-12.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA MADALENA DIAS DE OLIVEIRA PAULAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora, num primeiro momento, discordou dos cálculos apresentados pelo INSS, conforme petição do evento 50.
Em nova manifestação (evento 61), a requerente manifesta concordância expressa quanto aos valores apresentados pela autarquia previdenciária, na petição do evento 46.
Sendo assim, ante a retificação da manifestação autoral inicial, homologo os cálculos apresentados pelo INSS (evento 46), no valor de R$ 168,45 (cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), atualizados até 04/2025.
Defiro o destaque de honorários contratuais, no percentual de 30% (evento 24.3), com base nos arts. 22, § 4°, da Lei 8.906/94 e 85, §§ 14 e 15, do CPC, os quais deverão ser considerados, para fins de cadastramento da requisição emvor da sociedade de advogados (evento 24.1), como parte integrafante do valor devido à parte autora, seguindo a mesma classificação (RPV ou PRECATÓRIO) do total da execução.
Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, nos moldes da Resolução nº 458/2017 do CJF.
Em face do disposto no art. 11, da sobredita Resolução, intimem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s).
Caberá ao beneficiário diligenciar junto ao sítio eletrônico do TRF2 acerca da disponibilização dos valores para levantamento, bem como da agência bancária em que serão depositados. Tudo feito, exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimações e expedientes necessários. -
22/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 18:05
Determinada a intimação
-
17/07/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 13:09
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 21:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 16:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
-
30/05/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/05/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 21:40
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2025 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2025 05:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 16:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/03/2025 16:30
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
17/03/2025 16:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2025 16:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/03/2025 14:04
Juntada de Petição
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
10/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
04/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/02/2025 16:03
Homologada a Transação
-
03/02/2025 10:14
Juntada de Petição
-
03/02/2025 09:27
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2025 10:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 14:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/01/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 18:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/01/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 18:42
Juntada de Petição
-
19/12/2024 15:34
Juntada de Petição
-
18/12/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2024 08:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/12/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:06
Não Concedida a tutela provisória
-
13/12/2024 13:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MADALENA DIAS DE OLIVEIRA PAULA <br/> Data: 07/01/2025 às 18:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - R
-
11/12/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 08:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
-
11/12/2024 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007868-44.2025.4.02.5118
Marcia Pires Vieira Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005875-66.2025.4.02.5117
Walace Azevedo dos Santos Cunha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiane de Paula Guerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007410-27.2025.4.02.5118
Gilmar Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neida Valeria de Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 14:59
Processo nº 5005873-96.2025.4.02.5117
Cristiano da Silva Meireles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiane de Paula Guerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007896-12.2025.4.02.5118
Elton Marcio Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Guimaraes Palhano de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00