15/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 12:11

Juntada de Petição
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 51762364920254029666/TRF (LOUZADA & DELESPOSTE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 51762364920254029666/TRF (LOURDES CANDIDO SABINO)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-00
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003542-98.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: LOURDES CANDIDO SABINOADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-00
20/08/2025 10:29

Despacho
19/08/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003542-98.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LOURDES CANDIDO SABINOADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
17/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 20:03

Homologada a Transação
17/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
17/07/2025 08:25

Juntada de Petição
16/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:56

Determinada a intimação
22/05/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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