29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 401,47 em 15/08/2025 Número de referência: 1367727
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019572-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR: AMANDA COUTINHO DE ALMEIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES031360)RÉU: FACULDADE EUROPEIA DE VITORIA -FAEV ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
12/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019572-51.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AMANDA COUTINHO DE ALMEIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES031360)RÉU: FACULDADE EUROPEIA DE VITORIA -FAEVSENTENÇAAnte o exposto: a) Acolho a preliminar de perda do objeto, em razão da entrega do diploma, extinguindo o pedido de obrigação de fazer; b) Condeno a Instituição de Ensino Superior requerida no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). c) Julgo improcedentes os pedidos em face da União.
30/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 14:03

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/11/2024 16:55

Juntada de Petição
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 19:35

Juntada de Petição
12/10/2024 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
18/09/2024 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 18:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:35

Juntada de Petição
20/06/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013949-67.2024.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rosilane Torres do Nascimento e Nascimen...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007900-49.2025.4.02.5118

Laura Ventura Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Santos de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006545-95.2025.4.02.5120

Teodoro Jose dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002596-26.2025.4.02.5003

Francisco Jose de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Souza de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000696-75.2025.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Rosilane Torres do Nascimento e Nascimen...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo