18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008177-66.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: GABRIEL LYRIO OLIVEIRAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 58.2, no prazo de 15 dias, devendo anexar aos autos planilha com valor que entender devido, em caso de discordância.

Em seguida, voltem conclusos.
16/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:21

Determinada a intimação
15/09/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:41

Determinada a intimação
28/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008177-66.2023.4.02.5108/RJAUTOR: GABRIEL LYRIO OLIVEIRAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRASENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC, e CONDENO a União Federal a pagar ao autor juros moratórios e correção monetária sobre o valor de R$ 1.402,20 (pagos em fevereiro de 2021 ? fls. 12 e 16 do evento 33, OUT2) e R$ 3.885,97 (pagos em abril de 2021 - fls. 12 e 17 do evento 33, OUT2); Fica desde já permitida ? em futuro cumprimento da presente sentença ? a compensação de qualquer quantia comprovadamente paga na esfera administrativa e que envolva o objeto da presente lide, sem que isso implique violação da coisa julgada.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios.

Gratuidade de justiça indeferida no despacho de evento 22.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 19:08

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:06

Despacho
14/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 21:12

Juntada de Petição
29/01/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:58

Determinada a intimação
04/12/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 16:16

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:00

Determinada a intimação
13/09/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/06/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:36

Determinada a intimação
17/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 22:56

Juntada de Petição
06/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:00

Determinada a intimação
21/02/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:34

Juntada de Petição
15/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:32

Determinada a intimação
16/12/2023 00:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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