19/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052142-52.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: ANA PAULA HERENYIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DAS DORES JUNIOR (OAB SP376572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/08/2025 - APELAÇÃO
27/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052142-52.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ANA PAULA HERENYIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DAS DORES JUNIOR (OAB SP376572)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para desconstituir o ato administrativo do INPI relacionado ao indeferimento do pedido de registro n.º 919205097, para a marca mista COSMOPOLITA PIZZA, determinando que a Autarquia adote as providências necessárias e pertinentes ao referido registro. Deixo de condenar o segundo réu aos ônus da sucumbência, uma vez que não deu causa ao feito, tampouco apresentou oposição ao pleito autoral em sede administrativa ou judicial. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e o INPI, que deverá adotar as providências pertinentes ao cumprimento do julgado, inclusive com a comprovação das anotações nos registros e publicações na RPI.
22/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/06/2024 19:47

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 00:08

Determinada a intimação
23/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO12F)
12/09/2023 14:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
08/09/2023 01:05

Alterado o assunto processual
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
20/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 10:14

Juntada de Petição
24/08/2022 20:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2022 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - citação
13/07/2022 15:57

Determinada a citação
13/07/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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