19/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005146-79.2025.4.02.5104/RJREQUERENTE: JANE SOARES MATTOSADVOGADO(A): ADRIANA PITOL (OAB RJ170415)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 24, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
17/09/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 16:42

Homologada a Transação
17/09/2025 13:52

Conclusos para julgamento
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 19:40

Juntada de Petição
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005146-79.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JANE SOARES MATTOSADVOGADO(A): ADRIANA PITOL (OAB RJ170415) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
15/09/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 19:54

Juntada de Petição
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005146-79.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JANE SOARES MATTOSADVOGADO(A): ADRIANA PITOL (OAB RJ170415) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação da certidão do Oficial de Justiça, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

No caso de concordância com o teor da certidão, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
19/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 22:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 17:03

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
28/07/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:57

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005146-79.2025.4.02.5104 distribuido para 5ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 24/07/2025.
25/07/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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