TRF2 - 0002800-69.2013.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 14:18
Transitado em Julgado para o Réu - JOCIVALDO FARIA FERREIRA - RODRIGO MARTINS BARRETO<br>Data: 13/10/2022
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13/10/2022 14:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOCIVALDO FARIA FERREIRA - RODRIGO MARTINS BARRETO<br>Data: 15/09/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/09/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/09/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2022 10:23
Juntada de Petição
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 0002800-69.2013.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOCIVALDO FARIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES (OAB PR034955) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: RODRIGO MARTINS BARRETO (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA DA COSTA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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08/08/2022 19:25
Despacho
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08/08/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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28/07/2022 10:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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28/07/2022 10:46
Juntado(a)
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05/07/2022 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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04/07/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 12:18
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:18
Despacho
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28/06/2022 19:40
Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB04)
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28/06/2022 18:53
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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28/06/2022 18:53
Despacho
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27/06/2022 19:15
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
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27/06/2022 19:14
Juntada de Certidão
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20/06/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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20/06/2022 12:43
Despacho
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14/06/2022 13:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB04)
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14/06/2022 13:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GABVPR para GAB04) - processo: 00020503320144025103
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14/06/2022 13:13
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
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10/06/2022 22:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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10/06/2022 22:20
Distribuído por prevenção - Número: 00020503320144025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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