20/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5056048-79.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: WALTER GONCALVES DE ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS (OAB RJ250189)SENTENÇAIndefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 321, par. único c/c art. 485, I do Código de Processo Civil.

Custas de lei.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa.

P.R.I.
23/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:48

Indeferida a petição inicial
23/05/2025 13:16

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 19:28

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/04/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:09

Determinada a intimação
19/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 21:28

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:11

Determinada a intimação
11/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJPET01F)
11/10/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29S para RJNIT06S)
11/10/2024 14:49

Transitado em Julgado
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
06/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 13:22

Determinada a intimação
05/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 14:50

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:27

Determinada a intimação
01/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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