19/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 09:07

Juntada de Petição
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003305-35.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CENILDO RODRIGUES LEMOSADVOGADO(A): DAIANA FERREIRA REZENDE (OAB RJ225435)ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)ADVOGADO(A): CARLA DE LIMA COSTA (OAB RJ205113) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Ante a impugnação apresentada pela parte autora, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que, no prazo de 30 (trinta) dias, elabore planilha de cálculos de revisão da RMI do benefício da parte autora, considerando os valores recebidos a título de auxílio-acidente por acidente do trabalho, como salários de contribuição e somando com outros eventualmente recebidos nas mesmas competências, limitando-se a agregar os valores das rendas mensais do auxílio suplementar aos salários de contribuição que já constam no PBC da aposentadoria do autor, sempre observando o teto vigente para as contribuições previdenciárias do regime geral.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
15/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:15

Decisão interlocutória
15/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
08/08/2025 19:30

Decisão interlocutória
07/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2025 20:49

Juntada de Petição
05/08/2025 12:01

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003305-35.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: CENILDO RODRIGUES LEMOSADVOGADO(A): CARLA DE LIMA COSTA (OAB RJ205113)ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)ADVOGADO(A): DAIANA FERREIRA REZENDE (OAB RJ225435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:26

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
16/06/2025 15:39

Determinada a intimação
16/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG05
13/06/2025 11:06

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 22:37

Conhecido o recurso e provido
30/04/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 16:44

Determinada a intimação
04/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 16:02

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 22:04

Determinada a intimação
26/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 17:37

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:18

Despacho
03/10/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:23

Determinada a intimação
10/09/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2024 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 08:45

Determinada a citação
04/07/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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