TRF2 - 5008394-93.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 06:37
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,43 em 14/08/2025 Número de referência: 1367465
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008394-93.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: TANIA APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.
Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).
Condeno o Impetrante nas custas.
Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 7,06; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).
P.R.I. -
21/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 19:02
Denegada a Segurança
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27/02/2025 15:08
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/02/2025 12:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143394120244020000/TRF2
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30/01/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 14:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143394120244020000/TRF2
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21/11/2024 14:35
Juntada de Petição
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13/11/2024 18:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2024 19:04
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2024 15:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143394120244020000/TRF2
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10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 18:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50143394120244020000/TRF2
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 16:50
Não Concedida a Medida Liminar
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17/09/2024 16:21
Juntada de Certidão
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14/09/2024 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 14/09/2024 Número de referência: 1228154
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13/09/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 13:28
Determinada a intimação
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09/08/2024 19:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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