21/02/2025 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
17/07/2024 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
17/07/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
16/07/2024 10:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/07/2024 10:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
13/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
13/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
13/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
12/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2024 13:52

Juntada de Petição
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 113
25/04/2024 14:34

Juntado(a)
22/04/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/04/2024 10:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
22/04/2024 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162, 161 e 163
22/04/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
18/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2024 16:38

Juntada de Petição
17/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/04/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2024 12:19

Juntado(a)
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:27

Juntada de Petição
19/03/2024 16:19

Juntada de Petição
15/03/2024 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 148
23/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/02/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/02/2024 09:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137, 136, 138 e 145
23/02/2024 05:51

Juntada de Petição
22/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2024 14:59

Juntada de Petição
19/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/01/2024 19:45

Juntada de Petição
24/01/2024 15:28

Juntada de Petição
23/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
19/01/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 20
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/12/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/12/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114, 113, 115 e 119
06/12/2023 10:48

Juntada de Petição
06/12/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/12/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:22

Juntada de Petição
30/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 23:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2023 23:16

Não conhecido o recurso
06/11/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 08:47

Recebidos os autos do STF
25/10/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001016832020402511620231025145602
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
06/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 13:09

Despacho
08/09/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/09/2023 09:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 92
08/09/2023 09:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 83
08/09/2023 08:00

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/09/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:18

Juntada de Petição
29/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 16:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/07/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/07/2023 15:44

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2023 08:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2023 07:01

Juntada de Petição
15/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 14:36

Juntada de Petição
05/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/05/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2023 08:44

Juntada de Petição
03/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:32

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001016-83.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELANTE: MAISA NASCIMENTO DE SOUZA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 113
24/05/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/05/2022 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
20/05/2022 09:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
20/05/2022 08:35

Juntada de Petição
19/05/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/05/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/05/2022 13:26

Juntada de Petição
16/05/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
12/05/2022 22:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2022 17:44

Juntada de Petição
19/04/2022 12:54

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 14:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5001016-83.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MAISA NASCIMENTO DE SOUZA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELANTE: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/04/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2022 14:00 Sequencial: 11
24/03/2022 09:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/03/2022 21:55

Retirado de pauta
24/02/2022 14:51

Juntada de Petição
23/02/2022 19:24

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001016-83.2020.4.02.5116/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MAISA NASCIMENTO DE SOUZA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELANTE: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 229
08/11/2021 08:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/09/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
30/09/2021 17:28

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2021 17:08

Juntada de Petição
07/01/2021 18:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
07/01/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/12/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 12:44

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
18/12/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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