05/09/2025 17:37

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019925-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: AUREA ADRIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR (OAB ES004209) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos (evento 35), intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
26/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:42

Despacho
20/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 12:54

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019925-91.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AUREA ADRIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR (OAB ES004209)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC
30/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:07

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:35

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 15:20

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 06:43

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 14:25

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 11:07

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:09

Determinada a citação
03/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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