26/08/2025 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049526-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS TAVARES PIMENTELADVOGADO(A): JANE KELLE GUIMARAES (OAB MG151114) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo."
21/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
03/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 10:50

Determinada a citação
24/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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