14/03/2023 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/01/2023 12:20

Juntada de Petição
11/01/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/01/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
21/12/2022 11:24

Juntada de Petição
20/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2022 19:24

Recurso Extraordinário sobrestado
16/12/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2022 17:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/12/2022 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2022 08:58

Juntada de Petição
28/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/09/2022 12:44

Juntada de Petição
27/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 11:36

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5085679-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AFIM SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILAN GORIN (OAB RJ078485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 108
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/07/2022 16:54

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/11/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/11/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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