08/09/2025 21:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
08/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/09/2025 19:34

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/08/2025 22:22

Juntada de Petição
27/08/2025 09:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146, 145, 148 e 157
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160
22/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/08/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076663-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO CAGLIARI DIBADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612)ADVOGADO(A): FRANCINE DA SILVA NEVES (OAB RJ231326)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 139.1 e 140.1 - Dê-se vista ao embargado (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) para contrarrazoar os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 148
18/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 148
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076663-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO CAGLIARI DIBADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612)ADVOGADO(A): FRANCINE DA SILVA NEVES (OAB RJ231326)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.
16/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
15/08/2025 17:53

Juntada de Petição
11/08/2025 20:15

Juntada de Petição
31/07/2025 21:23

Juntada de Petição - PEDRO CAGLIARI DIB (RJ142586 - DANIELLE SCOTELLARO GARCEZ / RJ143771 - RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO)
31/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131
23/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076663-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO CAGLIARI DIBADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612)ADVOGADO(A): FRANCINE DA SILVA NEVES (OAB RJ231326)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) confirmar a tutela de urgência deferida nos Eventos 6 e 103; b) determinar que as rés realizem, no prazo de 15 (quinze) dias, as medidas necessárias à regularização do aditamento do contrato de financiamento estudantil (FIES) do autor, relativo ao 2º semestre de 2024, incluindo a retificação da renda da avó do autor; c) determinar que a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. mantenha a matrícula ativa do autor, abstendo-se de aplicar sanções acadêmicas ou efetuar cobranças relacionadas ao período de financiamento, até a conclusão do processo de regularização do aditamento; d) condenar, de forma solidária, as rés ao pagamento pro rata de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde esta sentença e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação; Condeno as rés ao pagamento pro rata das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Caso haja recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.I
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168103020244020000/TRF2
15/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168103020244020000/TRF2
21/04/2025 03:57

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025 16:44

Juntada de Petição
18/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/02/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/02/2025 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
24/02/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/02/2025 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
21/02/2025 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:46

Concedida a tutela provisória
05/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/01/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 17:01

Juntada de Petição
20/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/01/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/01/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/01/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 22:50

Juntada de Petição
03/12/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168103020244020000/TRF2
02/12/2024 19:13

Juntada de Petição
02/12/2024 19:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50168103020244020000/TRF2
02/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/11/2024 08:46

Juntada de Petição
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/11/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:07

Determinada a intimação
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:43

Juntada de Petição
27/10/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
23/10/2024 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024 02:20

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 18:56

Juntada de Petição
22/10/2024 14:46

Juntada de Petição
22/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/10/2024 12:08

Juntada de Petição
21/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição
17/10/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 16:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 11
11/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 13:51

Juntada de Petição
10/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 12 e 23
10/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2024 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
03/10/2024 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 14:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/10/2024 14:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/10/2024 14:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/10/2024 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 16:01

Concedida a tutela provisória
30/09/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006629-96.2025.4.02.5120

Silvana de Fatima Clipes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099970-73.2024.4.02.5101

Risety Goncalves Viana

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Thaiza Cristina Esperanca Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000905-76.2022.4.02.5004

Caixa Economica Federal - Cef

Emerson Brandao Almeida Atacado e Varejo

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006621-22.2025.4.02.5120

Adelsino Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Moreira Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000384-93.2025.4.02.5112

Jonatha Silva Batista

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo