04/09/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/09/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011888-63.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUIS CARLOS MARQUES ROSAADVOGADO(A): FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA (OAB RJ100386)SENTENÇAIsto posto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes dos artigos 321, parágrafo único e 485, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, na forma do artigo 5º da Lei 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

P.R.I.

Dê-se baixa e arquivem-se.
31/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/07/2025 10:24

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2025 10:23:32)
09/07/2025 10:23

Despacho
07/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:52

Juntada de Petição
03/04/2025 13:20

Juntada de Petição
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS MARQUES ROSA <br/> Data: 03/04/2025 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson Pureza - R. Miguel de Frias, 150, Sala 1011, Icaraí, Niterói - RJ <br/> Perito: ANDERSON PUREZA D
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:15

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIO09S)
12/11/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:09

Declarada incompetência
12/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:19

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
12/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO02S)
11/11/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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