TRF2 - 5004132-70.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
19/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/09/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004132-70.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: PEDRO ESTACIO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
01/09/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 23:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/08/2025 13:41
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-78 processada no TRF2 com o no. 51700666120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-78 processada no TRF2 com o no. 51700657620254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-78 processada no TRF2 com o no. 51700657620254029666/TRF (PEDRO ESTACIO DA SILVA)
-
28/08/2025 14:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-78
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004132-70.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: PEDRO ESTACIO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 01/08/2025 - Juntado(a) -
01/08/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2025 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/08/2025 13:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-78
-
31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004132-70.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: PEDRO ESTACIO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 29/07/2025 - PETIÇÃO -
29/07/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/06/2025 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 22:32
Determinada a intimação
-
13/05/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2025 10:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/05/2025 10:11
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
-
13/05/2025 10:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 10:06
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/04/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2025 16:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/03/2025 17:35
Juntada de Petição
-
25/02/2025 08:56
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 08:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/02/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/02/2025 09:07
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2024 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/10/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO ESTACIO DA SILVA <br/> Data: 27/01/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
30/09/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2024 20:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 10:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2024 10:47
Despacho
-
23/09/2024 22:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/09/2024 19:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/09/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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