TRF2 - 5039710-06.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 14:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025290-93.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 13, 47, 48, 92, 93, 130, 154, 179, 181, 193, 207
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16/05/2025 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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16/05/2025 14:36
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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21/03/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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17/03/2025 11:13
Juntada de Petição
-
14/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:11
Homologada a Desistência do Recurso
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10/03/2025 00:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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07/03/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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28/02/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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25/02/2025 11:58
Juntada de Petição
-
21/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
21/02/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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20/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2025 17:23
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/02/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2025 17:23
Recurso Especial Admitido
-
20/02/2025 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2025 10:54
Juntada de Certidão
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20/02/2025 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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24/01/2025 16:00
Juntada de Petição
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02/01/2025 14:56
Juntada de Petição
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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29/11/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/11/2024 11:18
Juntada de Petição
-
29/11/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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07/11/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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30/10/2024 12:01
Juntada de Petição
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29/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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29/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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29/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/10/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/07/2024 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
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19/07/2024 07:25
Juntada de Petição
-
18/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
15/07/2024 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
15/07/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
12/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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08/07/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
08/07/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
05/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 20:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:19)
-
03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2024 18:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
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11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
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06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/05/2024 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/05/2024 06:25
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 06:22
Retirado de pauta
-
03/05/2024 17:09
Juntada de Petição
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
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25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/05/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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31/05/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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24/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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15/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/05/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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03/05/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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25/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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25/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5039710-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/02/2023 20:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/02/2023 20:17
Retirado de pauta
-
18/02/2023 20:16
Lavrada Certidão
-
17/02/2023 17:40
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039710-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
12/12/2022 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/12/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
02/12/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/11/2022 04:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/11/2022 04:09
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/11/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 09:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/10/2022 14:49
Juntado(a)
-
22/09/2022 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/09/2022 11:59
Juntada de Petição
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5039710-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
29/08/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/08/2022 13:59
Retirado de pauta
-
25/08/2022 13:57
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5039710-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2022 17:47
Juntada de Petição
-
17/08/2022 18:02
Juntada de Petição
-
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/03/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/10/2020 11:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
22/10/2020 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2020 09:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2020 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
-
28/09/2020 08:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2020 08:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2020 16:02
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2020 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/09/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/09/2020 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2020 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2020 10:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/09/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/09/2020 13:28
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2020 13:28
Prejudicado o recurso
-
10/09/2020 17:35
Juntada de Petição
-
03/09/2020 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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