TRF2 - 5022031-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/03/2023 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 00:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2023 00:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022031-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/09/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 15:23
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 13:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/09/2022 11:36
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5022031-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2021 14:46
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
-
27/07/2021 14:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/03/2021 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
11/03/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
10/03/2021 14:23
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2021
-
05/02/2021 19:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/01/2021 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/01/2021 22:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
29/12/2020 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
21/12/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/12/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2020 21:04
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2020 18:13
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
17/12/2020 16:31
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
16/12/2020 18:00
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2020 17:09
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
04/12/2020 11:51
Lavrada Certidão
-
26/11/2020 13:05
Lavrada Certidão
-
26/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
17/11/2020 17:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
22/10/2020 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
26/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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