STJ - 0014418-27.2007.4.02.5101

29/08/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 00:00

Intimação

28/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1142445/2024 - EDcl

24/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142445 - EDcl no REsp 1736442 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 18:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01142445 - EDcl no REsp 1736442

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para VERA COSTA GISSONI apresentar resposta à petição n. 1142445/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 307.

10/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ANA PAULA COSTA GISSONI apresentar resposta à petição n. 1142445/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 307.

10/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para PAULO ANTONIO MUSA GISSONI apresentar resposta à petição n. 1142445/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 307.

10/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para HUMBERTO COSTA GISSONI apresentar resposta à petição n. 1142445/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 307.

10/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MARCELO COSTA GISSONI apresentar resposta à petição n. 1142445/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 307.

03/01/2025 17:09

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/01/2025 Petição Nº 1142445/2024 -

02/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1142445/2024. Publicação prevista para 03/01/2025)

30/12/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1142445/2024

30/12/2024 11:10

Protocolizada Petição 1142445/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/12/2024

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

24/11/2023 08:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2018 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/04/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/04/2018 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO