STJ - 5054831-74.2019.4.02.5101

27/10/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 17:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

05/09/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882926/2023

05/09/2023 09:25

Protocolizada Petição 882926/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

01/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de GENESIO SILVESTRE NASCIMENTO e provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

09/08/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/08/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/07/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO