19/08/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004658-36.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANA PAULA DA COSTA SOUTOADVOGADO(A): MARCELO RHENIUS DE OLIVEIRA (OAB RJ125901) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações constantes no evento 36, ANEXO1, resta comprovado que o protocolo (1117439998) requerimento de concessão de Benefício por Incapacidade, objeto deste mandado de segurança, fora devidamente concluído.

Indefiro o pleiteado no evento 33, PET1, porquanto a remessa necessária, in casu, decorre dos ditames da própria Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009), não dizendo respeito a qualquer ônus, poderes ou faculdade das partes, encontrando limites na própria lei de regência do mandamus.

No mais, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, em atenção ao art. 496, §1º, do CPC/2015.
29/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:08

Despacho
29/07/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 15:55

Juntada de Petição
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
11/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:03

Concedida em parte a Segurança
01/04/2025 11:10

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/02/2025 14:55

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:52

Determinada a intimação
24/01/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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