16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDAADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 51, dê-se vista à empresa autora e ao INPI, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC.

No retorno, voltem conclusos.
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:23

Despacho
31/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDAADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)RÉU: SILVA OLIVEIRA IND.

E COM.

LTDAADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096)SENTENÇAjulgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 914.867.342 para a marca mista ITALAT, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art.487, I)
22/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
10/10/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 21:56

Decisão interlocutória
10/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/09/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:59

Determinada a intimação
09/09/2024 16:04

Alterado o assunto processual
09/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 16:57

Juntada de Petição
25/07/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 15:45

Juntada de Petição
13/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 13:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:44

Determinada a citação
16/05/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:28

Juntada de Petição
09/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 22:58

Determinada a intimação
03/05/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:12

Juntada de Petição
02/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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