17/09/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020523-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WELLINGTON SPEROTO ALVESADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
17/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 21:14

Determinada a citação
14/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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