20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001674-28.2025.4.02.5118/RJAUTOR: PAULA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213)AUTOR: KAIQUE SANTOS RODRIGUES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, inciso I, CPC.
03/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 12:58

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001674-28.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: PAULA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213)AUTOR: KAIQUE SANTOS RODRIGUES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
13/08/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001674-28.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: PAULA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213)AUTOR: KAIQUE SANTOS RODRIGUES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade da diligência de verificação social, Nomeio a assistente social JOYCE FERREIRA DO CARMO.

Promova a Secretaria a inserção do nome da assistente social, no sistema AJG, a fim de que possa receber os honorários a que faz jus, fixados, desde já, em R$320,00 (trezentos e vinte reais) Feito, INTIME-SE a Assistente Social para cumprimento da verificação social, onde deverá apontar dentre outros elementos que entender relevantes para a aferição da condição social do autor, o que abaixo segue elencado: Deverá o responsável pela verificação apontar, dentre outras informações que entender relevantes para a aferição da condição socioeconômica da parte autora, as que deverão ser obtidas com base no questionário a seguir: a) Qual o nome, CPF, estado civil, idade, grau de parentesco, grau de instrução, ocupação profissional (incluindo "bicos") e renda (se a renda for variável, informar qual o valor diário ou mensal aproximado) das pessoas que moram com a parte autora? Há parentes morando em outra casa dentro do mesmo terreno, ou na mesma vizinhança? A parte autora tem alguma renda ou trabalha b) Apresentar qualificação completa de eventuais filhos (nome, CPF e endereço), assim como, a qualificação completa do respectivo cônjuge/companheiro(a) (nome, CPF e endereço) na hipótese de o(a) autor(a) ser casado(a) ou viver em união estável. c) A parte autora apresenta alguma deficiência identificável pela assistente social? Caso positivo, detalhar.

Caso negativo, perquirir à parte autora quais os impedimentos que justificam o pedido de concessão do benefício. d) Com base na resposta ao quesito anterior, a perita deverá identificar barreiras enfrentadas pela parte autora em função dos referidos impedimentos/deficiência, sejam elas de natureza urbanística, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações, atitudinais ou tecnológicas, na forma do art. 3º, IV, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. e) Algum dos membros da família que vive junto com a parte autora recebe algum benefício previdenciário (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão) ou benefício assistencial do Poder Público ou da sociedade civil (bolsa de estudante, vale - gás, cesta básica etc. )? Em caso positivo, quem recebe, qual a origem e qual o valor mensal desse benefício. f) Até o presente momento, quem e de que maneira vem garantindo a subsistência da parte autora? g) A parte autora precisa fazer uso constante de algum medicamento? Em caso positivo, ele é obtido na rede pública ou é comprado (nesse caso, informar a despesa mensal)? h) A parte autora necessita de algum cuidado especial (curativos, fraldas, alimentação especial, consultas médicas, tratamentos etc)? Em caso positivo, qual o custo mensal de cada um desses cuidados? i) Descrever o imóvel em que a parte autora vive (localidade, existência de calçamento e saneamento, se próprio ou alugado e valor do aluguel, tamanho total aproximado, material de construção, idade e estado de conservação do imóvel, valor estimado do imóvel, número de cômodos, mobília e seu estado, eletrodomésticos) . j) Outras observações que o (a) assistente social julgar relevantes.

Advirto a Assistente Social, que a sua diligência deverá ser registrada com fotografias, tantas quantas julgue necessárias para melhor norteamento do Juízo, no momento da entrega da prestação jurisdicional.

Vindo o Laudo da Assistente Social, cite-se o INSS e vista à parte autora acerca dos laudos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
30/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:46

Determinada a intimação
30/07/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 30/07/2025 09:57:16)
29/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE SANTOS RODRIGUES DE SOUZA <br/> Data: 07/07/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
31/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:50

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:52

Juntada de Petição - PAULA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA / KAIQUE SANTOS RODRIGUES DE SOUZA (RJ222213 - CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES)
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:41

Determinada a intimação
21/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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