TRF2 - 5103921-12.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO DUTRA DA SILVA

CPF *34.***.*86-00

Advogados

PAULO CESAR FERREIRA REIS

OAB: 190352/RJ

CPF *33.***.*94-04

JULIO CESAR DE MELLO REIS

OAB: 094188/RJ

CPF *33.***.*14-68

JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR

OAB: 187904/RJ

CPF *33.***.*95-86

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 22/07/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5103921-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: LUIZ EDUARDO DUTRA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 21/07/2025 - Determinada a intimação

  • 21/07/2025 19:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 21/07/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 21/07/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 19:30

    Determinada a intimação

  • 02/07/2025 23:18

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 09:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 23:57

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 18:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/03/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/01/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 18:51

    Determinada a intimação

  • 29/01/2025 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 17:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/01/2025 14:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05

  • 23/01/2025 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 13:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/01/2025 13:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 21/11/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/11/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 16:04

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/11/2024 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 04/11/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 18:45

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 22:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 17:44

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/10/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 11/10/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/10/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 11/10/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 22/09/2024 18:49

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/09/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 17:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/08/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 17/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2024 17:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/02/2024 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2024 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 17:10

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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