10/09/2025 02:49

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO14F)
13/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5026162-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO DE BARROS FARIAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:34

Homologada a Transação
07/08/2025 23:04

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5026162-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO DE BARROS FARIAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista já ter sido apresentada proposta de acordo pela Ré no evento 22.1, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 1.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 1.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 1.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 1.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 2.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 3.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 4.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
31/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:20

Despacho
31/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14F para CEJUSCRIOA)
31/07/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2025 14:10:57)
31/07/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
14/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 00:13

Despacho
28/04/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:27

Despacho
25/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:53

Determinada a intimação
08/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 10:16

Juntada de Petição
26/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 26/04/2024 Número de referência: 1176734
23/04/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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